ONA promove revisão nas Normas Orientadoras

A ONA - Organização Nacional de Acreditação, está promovendo uma revisão das Normas Orientadoras (NOs) do Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA), que servem para definir o conjunto de ações, atividades e regras que regem o SBA-ONA. O processo foi iniciado com uma consulta técnica às Instituições Acreditadoras Credenciadas (IACs) e agora o trabalho é realizado pela equipe técnica da ONA.


Para isso, o grupo de trabalho leva em consideração as observações das IACs, mas também a experiência adquirida pelo SBA nesses 13 anos de atuação, bem como as práticas de processos de avaliação, principalmente em saúde, no Brasil e no mundo.

Segundo Jaqueline Gonçalves, assessora técnica da ONA, "a revisão está sendo bastante detalhada, visando clarear o entendimento das doze normas existentes atualmente e refletir a maturidade do Sistema Brasileiro de Acreditação". Com a revisão, Jaqueline revela que o SBA deve passar a disponibilizar um total de 19 Normas Orientadoras e explica porquê:

"Algumas normas começaram a incorporar muitos assuntos, a ficarem muito complexas, e o seu entendimento as vezes era dificultado, o que levou a equipe técnica a repensar a atual divisão. Com isso, o trabalho que está sendo realizado se diferencia das outra revisões já realizadas, pois possui um enfoque também de reestruturação".

O processo de revisão das normas, no entanto, faz parte do desenvolvimento e atualização do Sistema Brasileiro de Acreditação e pode ocorrer a qualquer momento. Entre as doze normas atuais, existem algumas que já estão na sua sexta revisão.

As Normas Orientadoras passam a vigorar a partir de sua aprovação e devem ser de conhecimento das IACs, dos avaliadores do SBA, das organizações, serviços ou programas certificados ou mesmos dos interessados ou em processo de certificação, por explicitarem as regras aplicadas à acreditação e certificação ONA. Por isso, assim que concluída a revisão, serão disponibilizadas gratuitamente no portal da ONA. Para acessar as normas via área restrita, sem custo algum, o interessado precisará apenas fazer um cadastro no portal da organização em www.ona.org.br.

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