As Normas Orientadoras - NOs - do Sistema Brasileiro de Acreditação foram totalmente revistas e a nova versão, que passa a vigorar a partir de 1 º de janeiro de 2013, já está disponível no Portal ONA. O processo de revisão teve início em março deste ano e, antes da aprovação pelo Conselho no dia 3 de dezembro último, o texto foi apresentado aos representantes das Instituições Acreditadoras Credenciadas (IACs) para os ajustes finais.
Por definir o conjunto de ações, atividades e regras que regem o Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA/ONA), a revisão das normas orientadoras foi bastante detalhada, visando facilitar o seu entendimento, além de refletir os avanços do processo de acreditação. No final, o processo resultou no aumento de 12 para 19 NOs. Jaqueline Gonçalves, assessora técnica da organização, explica que a reestruturação foi necessária principalmente porque algumas normas passaram a incorporar muitos assuntos, o que tornou mais complexo o conteúdo, dificultando seu entendimento. Com a ampliação, as Normas Orientadoras passam a apresentar a seguinte distribuição:
NO 1 – Diretrizes do Sistema Brasileiro de Acreditação; NO 2 – Inscrição na Organização Nacional de Acreditação; NO 3 – Avaliação para o Diagnóstico Organizacional; NO 4 – Avaliação para a Acreditação; NO 5 - Avaliação para o Selo de Qualificação ONA; NO 6 – Relatório de Avaliação; NO 7 – Divulgação da Certificação Concedida; NO 8 – Acompanhamento da Certificação; NO 9 – Avaliação para Recertificação; NO 10 – Avaliação de Upgrade; NO 11 – Notificação de Irregularidades do SBA/ONA; NO 12 – Código de Ética; NO 13 – Instituições Acreditadoras; NO 14 – Avaliadores do Sistema Brasileiro de Acreditação; NO 15 – Comitê de Certificação; NO 16 – Cooperação Técnica; NO 17 – Produção, Revisão e Validação das Normas e dos Manuais do SBA/ONA; NO 18 – Formação e Capacitação para Disseminação da Metodologia ONA; e NO 19 – Uso das Marcas ONA.
NO 1 – Diretrizes do Sistema Brasileiro de Acreditação; NO 2 – Inscrição na Organização Nacional de Acreditação; NO 3 – Avaliação para o Diagnóstico Organizacional; NO 4 – Avaliação para a Acreditação; NO 5 - Avaliação para o Selo de Qualificação ONA; NO 6 – Relatório de Avaliação; NO 7 – Divulgação da Certificação Concedida; NO 8 – Acompanhamento da Certificação; NO 9 – Avaliação para Recertificação; NO 10 – Avaliação de Upgrade; NO 11 – Notificação de Irregularidades do SBA/ONA; NO 12 – Código de Ética; NO 13 – Instituições Acreditadoras; NO 14 – Avaliadores do Sistema Brasileiro de Acreditação; NO 15 – Comitê de Certificação; NO 16 – Cooperação Técnica; NO 17 – Produção, Revisão e Validação das Normas e dos Manuais do SBA/ONA; NO 18 – Formação e Capacitação para Disseminação da Metodologia ONA; e NO 19 – Uso das Marcas ONA.
As Normas Orientadoras (que fazem parte das Normas Técnicas do SBA/ONA) devem ser de conhecimento das IACs, de seus avaliadores, assim como das organizações, serviços ou programas certificados ou mesmos dos interessados em processos de certificação. Para acessá-las gratuitamente basta entrar no site (www.ona.org.br) e preencher o cadastro que dá acesso à biblioteca virtual da Organização Brasileira de Acreditação.
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